A

Estudante de Direito

Angela Aparecida Damião

São Paulo (SP)

0seguidor1seguindo

Publicações

(4)

A

Angela Aparecida Damião

Artigo · há 10 anos

Contrato de fiança

Conceito de contrato Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, destinada a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações...

8

A

Angela Aparecida Damião

Artigo · há 10 anos

Princípios Constitucionais do Direito Tributário

Princípio da Legalidade Tributária O Princípio da legalidade tributária está previsto na Constituição Federal . Art. 150 - Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à...

6

A

Angela Aparecida Damião

Artigo · há 10 anos

Da competência internacional

I- Introdução O presente trabalho tem como objetivo o aprofundamento na que diz respeito a determinação de competência internacional. A partir dele será possível tomar conhecimento do conceito de...

6

Recomendações

(1)

Artigo · há 10 anos

A incosticionalidade da Lei 13022/2014

Percebemos que ao passar dos anos o tema segurança Pública tem ganhado notória atenção, seja por diversas razões; sociais e morais. O tema que iremos tratar aqui e um pouco polemico mais nem por isso...

2

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(4)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Angela

Carregando